Ainda existem muitas dúvidas quando o assunto é como recorrer multa ambiental, especialmente em casos em que é indevida. Se você recebeu uma multa ambiental e não sabe como proceder, a Adv do Brasil, especialista em direito ambiental, está aqui…
Descubra a resposta para “Posso construir em área de Reserva Legal”? Conheça as exceções permitidas por lei e as consequências de construções irregulares. Guia completo com orientações práticas e alternativas legais. A Reserva Legal é uma área protegida por lei…
A discussão sobre a natureza jurídica das multas ambientais tem ganhado destaque no cenário legal brasileiro, e uma questão frequentemente levantada é se a multa ambiental é crédito tributário. Este tema tem implicações significativas tanto para o direito ambiental quanto…
Ainda existem muitas dúvidas, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, a respeito dos requisitos para anular multa ambiental. Se você recebeu uma multa ambiental, provavelmente deve estar se perguntando se há chances de anulá-la. Por isso, convidamos você…
No Brasil, o cenário ambiental enfrenta um desafio contínuo com grandes empresas que não efetuam o pagamento de multas por violações ambientais. Este comportamento não apenas subverte a responsabilidade corporativa mas também levanta questões sobre a eficácia do sistema jurídico…
Entenda como funciona a venda de terra para Reserva Legal, incluindo aspectos legais, benefícios ambientais e econômicos, e o passo a passo para realizar a transação em conformidade com a legislação ambiental. A Reserva Legal representa uma área dentro de…
Para quem foi autuado pela primeira vez, é perfeitamente normal se perguntar se multa ambiental é tributo, gerando uma certa confusão. Mas podemos adiantar que no campo do direito ambiental existem diferenças legais entre multas ambientais e tributos. Para esclarecer…
O pedido de redução de multa ambiental pode parecer um processo complexo para quem se vê diante dessa situação pela primeira vez. No Brasil, a legislação ambiental é rígida e organizações ou indivíduos que cometem infrações podem sofrer penalidades severas.…
A advocacia ambiental é uma área jurídica especializada que vem ganhando cada vez mais relevância no cenário brasileiro, sobretudo no âmbito da proteção do meio ambiente. Neste artigo, desenvolvido pela equipe de advogados especialistas em meio ambiente da Adv do…
No universo corporativo, a Petrobras emerge como um exemplo contundente de como empresas podem utilizar estratégias legais para driblar responsabilidades financeiras, particularmente no que diz respeito a multas ambientais. Um levantamento detalhado, fundamentado em dados do IBAMA adquiridos via Lei…