A área de proteção ambiental é uma medida importante para garantir a preservação da natureza e dos recursos naturais. Através dela, é possível estabelecer limites e regras para o uso e ocupação do solo, evitando impactos negativos na fauna e…
A compensação ambiental é um termo que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil. Trata-se de um mecanismo utilizado para minimizar os impactos ambientais decorrentes de empreendimentos que afetam a biodiversidade. Neste artigo, você vai descobrir o que é…
Com a aprovação do projeto de lei PL 875/2019 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o cenário legal para a conversão de multa ambiental em advertência passa por um momento importante de mudança. Proposto pelo senador Telmário Mota, esse projeto…
O planeta Terra enfrenta muitos desafios ambientais, desde a poluição do ar e da água até o desmatamento e a perda de biodiversidade. Como resultado, a área do direito ambiental se tornou cada vez mais importante, com advogados direito ambiental…
Preservar o meio ambiente é uma questão de extrema importância e urgência em todo o mundo. Nesse contexto, o Direito Ambiental assume um papel central. Esta é uma ramificação do direito que aborda a interação entre seres humanos, governos, empresas…