Ações judiciais buscam reparação de 5 mil hectares destruídos e ressaltam importância da defesa especializada em direito ambiental A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma série de ações legais contra responsáveis por queimadas ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e…
Em Brasília, o Direito Ambiental é um setor jurídico de extrema importância para a manutenção da qualidade ambiental e a observância de normas pertinentes ao meio ambiente. Os melhores escritórios de advocacia em direito ambiental em Brasília, oferecem uma ampla…
Entenda como funciona a compensação de Reserva Legal em outra propriedade, seus requisitos legais, benefícios e procedimentos necessários para regularização ambiental do seu imóvel rural. A compensação de Reserva Legal é um mecanismo legal que permite aos proprietários rurais cumprirem…
Entender o que é multa ambiental bis in idem é fundamental para garantir que você não seja penalizado mais de uma vez pela mesma infração, evitando assim a duplicidade de sanções. A Adv do Brasil, especialista em Defesa Administrativa Ambiental, está aqui para ajudar a esclarecer…
Descubra como a área de Reserva Legal pode ser explorada de forma sustentável, conhecendo as atividades permitidas, restrições e benefícios econômicos desta área protegida em propriedades rurais. A Reserva Legal é uma área dentro de propriedades rurais que deve ser…
Hoje em dia, falamos muito sobre inclusão. É o momento perfeito para falar sobre profissionais que nos cercam. Eles nos ajudam com sua experiência e maturidade, especialmente ao refletir sobre como começar a advogar aos 50 anos. Essa pode ser…
O Brasil descarta mais de 450 mil toneladas de pneus por ano. A Resolução CONAMA nº 416/2009 define regras para o descarte correto. O objetivo é reduzir o impacto ambiental desses materiais, que demoram 600 anos para se decompor. De…
Entenda como funciona a compensação de Reserva Legal em outro estado, os requisitos legais, benefícios e procedimentos necessários para regularizar seu imóvel rural de acordo com a legislação ambiental brasileira. compensação de Reserva Legal entre estados é um mecanismo…
Guia completo sobre arrendamento de Reserva Legal: entenda os aspectos jurídicos, benefícios econômicos e ambientais, procedimentos e responsabilidades envolvidas nesta modalidade de negócio rural sustentável. O arrendamento de Reserva Legal surge como uma solução inovadora para proprietários rurais que necessitam…
Entenda se APP pode ser Reserva Legal, e descubra como essas áreas de preservação podem se sobrepor, otimizando a conservação ambiental e o cumprimento da legislação em propriedades rurais. A questão sobre a possibilidade de uma Área de Preservação Permanente…