No Brasil, o cenário ambiental enfrenta um desafio contínuo com grandes empresas que não efetuam o pagamento de multas por violações ambientais. Este comportamento não apenas subverte a responsabilidade corporativa mas também levanta questões sobre a eficácia do sistema jurídico…
No universo corporativo, a Petrobras emerge como um exemplo contundente de como empresas podem utilizar estratégias legais para driblar responsabilidades financeiras, particularmente no que diz respeito a multas ambientais. Um levantamento detalhado, fundamentado em dados do IBAMA adquiridos via Lei…
Proprietário rural recebe multa de R$ 3,2 milhões do Ibama e MPAM, destacando a importância da defesa jurídica especializada em casos de infrações ambientais O fazendeiro Darci Inácio Algayer, dono da Fazenda 13 de Maio em Humaitá, Amazonas, foi alvo…
Operação embarga 549 hectares e ressalta importância da regularização ambiental Operações de combate a crimes ambientais nos biomas Caatinga e Mata Atlântica, na Paraíba, resultaram no embargo de 549 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, com indícios de queimadas. As ações…
Ações judiciais buscam reparação de 5 mil hectares destruídos e ressaltam importância da defesa especializada em direito ambiental A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma série de ações legais contra responsáveis por queimadas ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e…
Proposta aumenta sanções para crimes contra a fauna e proíbe veículos de tração animal, ressaltando a necessidade de defesa jurídica especializada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que intensifica as penalidades…