Entenda o processo de alteração de Reserva Legal averbada, seus requisitos legais, procedimentos e a importância da preservação ambiental para propriedades rurais no Brasil. A Reserva Legal é uma área localizada no interior de uma propriedade rural que deve ser…
Entenda todos os aspectos da Reserva Legal em condomínio: legislação, implementação, benefícios e desafios na gestão compartilhada de áreas verdes protegidas em empreendimentos residenciais. A Reserva Legal em condomínio representa uma importante modalidade de preservação ambiental que concilia o desenvolvimento…
Entenda a diferença entre APP e Reserva Legal, dois importantes instrumentos de proteção ambiental previstos no Código Florestal Brasileiro. A legislação ambiental brasileira estabelece diferentes mecanismos para a conservação dos recursos naturais em propriedades rurais. Entre eles, destacam-se as Áreas…
Entenda os aspectos fundamentais do limite da Reserva Legal, como conceitos, legislação aplicável, percentuais exigidos por bioma e as principais obrigações dos proprietários rurais para a preservação ambiental. A Reserva Legal representa um dos pilares fundamentais da preservação ambiental no…
Descubra se Reserva Legal pode ser vendida e entenda as modalidades permitidas por lei, os requisitos necessários e vantagens para compradores e vendedores. Guia completo sobre comercialização de áreas de preservação em propriedades rurais. A questão da venda de Reserva…
Entenda como funciona a compensação de Reserva Legal, uma alternativa legal para proprietários rurais regularizarem suas áreas de preservação ambiental conforme o Código Florestal brasileiro. A compensação de Reserva Legal é uma ferramenta importante para garantir a conformidade com as…
Entenda a diferença entre Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, sua importância para o meio ambiente e as principais regulamentações previstas na legislação ambiental brasileira. A preservação do meio ambiente é um tema de suma importância para a sustentabilidade…
Saiba tudo sobre a dispensa Reserva Legal pequena propriedade rural: critérios, benefícios e procedimentos conforme o Código Florestal. Guia completo para proprietários de até 4 módulos fiscais! A questão da dispensa de Reserva Legal para pequenas propriedades rurais tem sido…
Descubra a partir de quantos hectares precisa de Reserva Legal. Entenda as obrigações legais e as exceções previstas na legislação ambiental brasileira. A exigência de Reserva Legal varia conforme o tamanho da propriedade e sua localização geográfica, com percentuais mínimos…
O termo de embargo ambiental é um documento oficial que tem gerado grande preocupação entre proprietários de terras, empresários e gestores de projetos. Vale destacar que se trata de um instrumento legal utilizado por órgãos ambientais para interromper atividades que…