A locação de imóveis entrou em uma nova fase. O que antes dependia de cartório, papelada e deslocamentos, hoje pode ser concluído em minutos, com segurança verificável e rastros de auditoria que preservam a vontade das partes. A peça central…
Comprar ou vender um animal de estimação vai além de preço e entrega. Existem regras que protegem tanto quem compra quanto quem vende. Neste guia, você vai entender seus direitos, aprender a agir em cada etapa e garantir segurança para…
A expressão inteligência artificial para advogados deixou de ser uma tendência distante e virou uma ferramenta prática para ganhar eficiência, reduzir retrabalho e melhorar a experiência do cliente. A rotina jurídica está repleta de tarefas repetitivas, análise de textos longos…
Ter um animal em casa pode parecer um sonho, mas quando falamos de fauna nativa o assunto exige cuidado. No Brasil, criar animais silvestres é crime quando não há licença dos órgãos ambientais. A regra existe para proteger populações que…
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) nasceu com a Lei nº 12.651/2012, o Novo Código Florestal, para mapear e registrar todos os imóveis rurais do país. Esse registro eletrônico reúne os dados ambientais de cada propriedade ou posse rural em único…
A hérnia de disco é uma condição médica que afeta milhões de pessoas, causando dor intensa e limitações de movimento. Essa condição pode impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de realizar atividades diárias. No Brasil, pessoas diagnosticadas…
A atuação de advogados em redes sociais é regulamentada por diversas normas, incluindo o Código de Ética e Disciplina (Resolução n. 02/2015), o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/1994) e o Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal…
No âmbito do direito ambiental brasileiro, a questão da compensação por danos ambientais decorrentes da negligência na manutenção de redes hidráulicas tem ganhado crescente relevância. A legislação ambiental, fundamentada no princípio do poluidor-pagador, estabelece critérios rigorosos para responsabilização civil, administrativa…
A tragédia de Mariana, em 2015, impactou diversas comunidades ao longo do Rio Doce, incluindo Governador Valadares. O novo sistema de indenização da Samarco traz a possibilidade de pagamento de até R$ 35.000 para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.…
A indenização relativa ao desastre ambiental ocorrido em Mariana, em 2015, mobiliza inúmeras pessoas que buscam reparação financeira. O episódio, caracterizado pelo rompimento de uma barragem, prejudicou o ecossistema local e a vida de diversas famílias ao longo do Rio…